Operação contra pirataria bloqueia 675 sites e aplicativos de streaming ilegais
Uma nova fase da Operação 404 começou nesta quinta-feira (19). O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza desde 2019 a ação que combate crimes de pirataria praticados contra propriedade intelectual, incluindo conteúdos em áudio, vídeo, jogos, entre outros. Foram suspensos 675 sites, 14 aplicativos de streaming e vários perfis em redes sociais. Além disso, trinta mandados de busca e apreensão e cinco de prisão foram cumpridos na sétima fase da operação (cinco no Brasil e três na Argentina), resultando na apreensão de vários materiais relacionados aos crimes. O Laboratório de Operações Cibernéticas do MJSP, que coordenou a ação, informa que servidores de busca e páginas com conteúdo inadequado também foram derrubados. O que é a Operação 404? A fase atual da operação contou com apoio das Polícias Civis dos seguintes estados: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Além da colaboração dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina. Além de compartilharem conteúdo sem autorização, as autoridades alertam que sites de pirataria visitados por milhões de pessoas podem infectar seus dispositivos com malware, facilitando ataques e roubo de dados sensíveis. No fim, além de prejudicar os detentores de direitos autorais, o próprio usuários coloca suas informações em risco ao optar por usar plataformas ilegais. Pirataria é crime no Brasil A pena para quem pratica pirataria no Brasil é de reclusão de dois a quatro anos e multa, segundo o Artigo 184, Parágrafo 3º do Código Penal Brasileiro, além de possibilidade de indiciamento por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
